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Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia ambiental aos municípios consorciados e ao CODANORTE, para a elaboração de projetos de aterro sanitário, usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos, acompanhamento da execução dos projetos e seus respectivos licenciamento ambiental, responsabilidade técnica e elaboração do plano municipal de saneamento básico e outros serviços afins. Assumir a responsabilidade técnica pela operação das usinas de triagem e compostagem de resíduos sólidos dos municípios consorciados. Estar disponível para atendimento presencial na sede do CODANORTE, sempre que solicitado. Orientar os municípios consorciados para que os mesmos cumpram a legislação específica voltada para a preservação do meio ambiente

PNCP ID: 19193527000108-1-000026/2026 • Nº: 19193527000108-1-000026/2026