O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO AFOXE FILHOS DE GANDHY, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.621.627/0001-74 , REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO ARTISTA AFOXÉ FILHOS DE GANDHY, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU, EVENTO DE GRANDE PORTE DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. 1.2. A APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SERÁ REALIZADA EM DATA, HORÁRIO E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO CONTRATO ADMINISTRATIVO. O 171º ANIVERSÁRIO DE ARACAJU É EVENTO TRADICIONAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU, CARACTERIZADO POR EXPRESSIVO PÚBLICO, AMPLA REPERCUSSÃO CULTURAL E RELEVANTE IMPACTO SOCIAL, TURÍSTICO E ECONÔMICO. 2.2. REALIZAÇÃO DO EVENTO OCORRE DE FORMA INTEGRADA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM ATUAÇÃO CONJUNTA DA FUNDAÇÃO CULTURAL CIDADE DE ARACAJU – FUNCAJU E DA SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, NO ÂMBITO DE SUAS RESPECTIVAS COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS.

PNCP ID: 19432705000106-1-000082/2026 • Nº: 19432705000106-1-000082/2026