Credenciamento de pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI) com comprovado reconhecimento e atuação nas áreas artística e cultural, para exercerem as atividades de avaliação técnica e de mérito cultural, emissão de parecer, análise de recursos e seleção de projetos e/ou propostas culturais que pleiteiam recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), Lei Federal nº 14.399/2022, e da Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Lei nº 13.018/2014, no âmbito do Município de Timóteo/MG, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos.

PNCP ID: 19875020000134-1-000071/2026 • Nº: 19875020000134-1-000071/2026

Resumo

Órgão:
Unidade Única

CNPJ do órgão:
19875020000134

Localização:
Timóteo - MG

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 29.325,00

Publicação:
21/07/2026 14:58

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
33

Valor total licitado:
R$ 12.434.735,98

Valor médio por licitação:
R$ 376.810,18

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Credenciamento • MG • últimos 12 meses

Este valor estimado está 96,8% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 29.325,00

Média regional:
R$ 915.520,17

Menor registrado:
R$ 18.200,00

Maior registrado:
R$ 10.275.595,50

Baseado em 1.951 licitações de Credenciamento publicadas em MG no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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