Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.

PNCP ID: 25053190000136-1-000126/2026 • Nº: 25053190000136-1-000126/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
CNPJ do órgão:
25053190000136
Localização:
Palmas - TO
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 5.400,00
Publicação:
04/05/2026 14:43
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
126
Valor total licitado:
R$ 109.542.675,27
Valor médio por licitação:
R$ 869.386,31
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Inexigibilidade • TO • últimos 12 meses

Este valor estimado está 92,1% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 5.400,00
Média regional:
R$ 68.128,46
Menor registrado:
R$ 2.690,00
Maior registrado:
R$ 450.000,00

Baseado em 685 licitações de Inexigibilidade publicadas em TO no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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