Contratação de instrutor para ministrar o Módulo III - Crimes contra a Pessoa, o Patrimônio e a Dignidade Sexual no Direito Penal Brasileiro, como parte do curso Direito Penal e Processo Penal: Atuação Prática e Perspectivas Atuais, para magistrados(as) e servidores(as) em exercício nos gabinetes de 2ª instância vinculados às Câmaras de Direito Criminal, modalidade semipresencial.
PNCP ID: 25053190000136-1-000126/2026 • Nº: 25053190000136-1-000126/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
25053190000136
25053190000136
Localização:
Palmas - TO
Palmas - TO
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 5.400,00
R$ 5.400,00
Publicação:
04/05/2026 14:43
04/05/2026 14:43
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
144
144
Valor total licitado:
R$ 114.070.782,57
R$ 114.070.782,57
Valor médio por licitação:
R$ 792.158,21
R$ 792.158,21
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Comparativo de valor
Inexigibilidade • TO • últimos 12 meses
Este valor estimado está 92,0% abaixo da média regional.
Esta licitação:
R$ 5.400,00
R$ 5.400,00
Média regional:
R$ 67.862,67
R$ 67.862,67
Menor registrado:
R$ 2.690,00
R$ 2.690,00
Maior registrado:
R$ 450.000,00
R$ 450.000,00
Baseado em 762 licitações de Inexigibilidade publicadas em TO no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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