O presente Termo tem por objeto a doação pelo MDHC, à DONATÁRIA Prefeitura Municipal de Fortaleza/CE, classificada e selecionada com base nos critérios de doação estabelecidos pelo Programa EquipaDH+, instituído pelo Decreto nº 11.919, de 14 de fevereiro de 2024, e regulamentado pela Portaria nº 222, de 3 de abril de 2024. A doação refere-se ao(s) bem(ns) descrito(s) de forma resumida no TERMO DE DOAÇÃO Nº 022/2026 - COM ENCARGOS FORTALEZA/CE/2026-SEI.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Dispensa • DF • últimos 12 meses

Este valor estimado está 88,4% abaixo da média regional.

Baseado em 1.161 licitações de Dispensa publicadas em DF no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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