Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, na forma do art. 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021, cujo objeto consiste na contratação de docentes especialistas (externos), com doutorado, Dra. Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva e do Dr. Vladimir Santos Vitovsky, para ministrarem 24 (vinte e quatro) horas-aula no curso “Capital Intelectual para Formar Instrutores Promotores de Boas Práticas – CAP-FOFIN”, dividido nos temas “Planejamento de Cursos Híbridos” e “Planejamento de Cursos sobre as Políticas Nacionais Judiciárias do CNJ”, bem como para o desenvolvimento de material didático com apostila, em atendimento à solicitação da Escola de Administração Judiciária – ESAJ

PNCP ID: 28538734000148-1-000215/2026 • Nº: 28538734000148-1-000215/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ

CNPJ do órgão:
28538734000148

Localização:
Rio de Janeiro - RJ

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 34.133,04

Publicação:
16/09/2026 11:51

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
127

Valor total licitado:
R$ 388.684.446,67

Valor médio por licitação:
R$ 3.212.268,15

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Inexigibilidade • RJ • últimos 12 meses

Este valor estimado está 83,8% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 34.133,04

Média regional:
R$ 210.573,89

Menor registrado:
R$ 1.800,00

Maior registrado:
R$ 3.545.451,84

Baseado em 4.226 licitações de Inexigibilidade publicadas em RJ no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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