[Portal de Compras Públicas] - O Credenciamento de Pareceristas, profissionais do setor cultural e artístico, na condição de pessoa física ou Microempreendedor Individual (MEI) com finalidade cultural e comprovada experiência e conhecimento na análise de projetos culturais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB – Ciclo 2, para composição do Banco de Pareceristas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SMCT de São João de Meriti. Os profissionais credenciados poderão ser convocados para a prestação de serviços de análise técnica das propostas culturais e, quando previsto na convocação, da documentação de habilitação dos proponentes dos editais da PNAB, conforme demanda da Administração e observados os critérios objetivos de distribuição estabelecidos neste edital. O presente edital terá vigência de 12 (doze) meses, contados da data de sua publicação e permanecerá aberto à inscrição de novos interessados durante todo esse período com data de corte de acordo com o Anexo 1 – Cronograma do Edital e conforme as necessidades do Órgão.

PNCP ID: 29138336000105-1-000044/2026 • Nº: 29138336000105-1-000044/2026

Resumo

Órgão:
Prefeitura Municipal de São João de Meriti

CNPJ do órgão:
29138336000105

Localização:
São João de Meriti - RJ

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 40.000,00

Publicação:
17/09/2026 14:43

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
15

Valor total licitado:
R$ 75.633.114,61

Valor médio por licitação:
R$ 5.042.207,64

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Credenciamento • RJ • últimos 12 meses

Este valor estimado está 98,2% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 40.000,00

Média regional:
R$ 2.222.181,29

Menor registrado:
R$ 12.344,00

Maior registrado:
R$ 26.086.142,48

Baseado em 309 licitações de Credenciamento publicadas em RJ no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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