Constitui objeto deste Chamamento Público, a seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC, interessada em firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com a Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, e da Lei Municipal nº 670/2022, para execução de projeto educacional de apoio à política municipal de educação inclusiva, com foco no atendimento educacional especializado, promoção da inclusão escolar, acompanhamento pedagógico e socioeducacional de alunos com deficiência e suporte técnico e educacional as unidades escolares.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Credenciamento • BA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 932,5% acima da média regional.

Baseado em 873 licitações de Credenciamento publicadas em BA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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