O presente Termo de Referência tem por objetivo descrever a contratação de Licenças para uso de software corporativo antivírus, em conformidade com a Lei nº 8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências) e o Decreto Estadual nº 46.642/2019 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro).

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Dispensa • RJ • últimos 12 meses

Este valor estimado está 125,5% acima da média regional.

Baseado em 4.710 licitações de Dispensa publicadas em RJ no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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