Pregão para aquisição de Canabidiol isolado isento de tetrahidrocanabidiol (THC) ou menor que 0,2% - Solução oral - Frasco, em concordância com o Protocolo Estadual de Acesso ao Canabidiol, que aprova o tratamento de pacientes com diagnóstico de Epilepsia refratária, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados nesta Secretaria de Estado avaliados pelo Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer (IEC), de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

Resumo

Órgão:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

CNPJ do órgão:
42498600000171

Localização:
Rio de Janeiro - RJ

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Pregão - Eletrônico

Modo de disputa:
Aberto

Valor estimado:

Publicação:
20/02/2026 10:37

Abertura:
20/02/2026 10:37

Encerramento:
20/03/2026 10:00

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
2.094

Valor total licitado:
R$ 3.162.991.326,96

Valor médio por licitação:
R$ 5.688.833,32

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

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