O presente Termo de Referência (TR) tem por objetivo apontar os fundamentos da contratação proposta e sua viabilidade para aquisição de materiais, com a finalidade de atender às unidades de saúde sob gestão desta Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ), Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
PNCP ID: 42498600000171-1-002060/2026 • Nº: 42498600000171-1-002060/2026
Resumo
Órgão:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CNPJ do órgão:
42498600000171
42498600000171
Localização:
Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Modo de disputa:
Aberto
Aberto
Valor estimado:
Publicação:
13/05/2026 09:48
13/05/2026 09:48
Abertura:
13/05/2026 09:49
13/05/2026 09:49
Encerramento:
28/05/2026 14:00
28/05/2026 14:00
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
2.095
2.095
Valor total licitado:
R$ 3.162.991.326,96
R$ 3.162.991.326,96
Valor médio por licitação:
R$ 5.688.833,32
R$ 5.688.833,32
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
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