1.1. O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): DIMETILPOLISILOXANE SOLUÇÃO LUBRIFICANTE OFTÁLMICA, ACETATO DE FLUORMETOLONA 1 MG/ML SUSPENSÃO OFTÁLMICA, GATIFLOXACINO 3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA e CLORIDRATO DE MOXIFLOXACINO 5 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.

PNCP ID: 42498600000171-1-002906/2026 • Nº: 42498600000171-1-002906/2026

Resumo

Órgão:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CNPJ do órgão:
42498600000171
Localização:
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Modo de disputa:
Valor estimado:
Publicação:
15/07/2026 09:34
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
1.735
Valor total licitado:
R$ 2.773.534.974,27
Valor médio por licitação:
R$ 6.149.744,95
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

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