O presente termo de referência tem por objetivo estabelecer as condições para fornecimento do(s) medicamento(s): ABROCITINIBE 100 MG COMPRIMIDO REVESTIDO, FENOBARBITAL 50 MG COMPRIMIDO, FENOBARBITAL 100 MG COMPRIMIDO E FENOBARBITAL 40MG/ML SOLUÇÃO ORAL. através do Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando suprir as necessidades da Assessoria de Mandados Judiciais da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, de acordo com as condições e especificações constantes neste Termo de Referência e no Edital, sob a égide da Lei n° 14.133/2021.
PNCP ID: 42498600000171-1-002910/2026 • Nº: 42498600000171-1-002910/2026
Resumo
Órgão:
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CNPJ do órgão:
42498600000171
42498600000171
Localização:
Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro - RJ
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Pregão - Eletrônico
Pregão - Eletrônico
Modo de disputa:
Valor estimado:
Publicação:
15/07/2026 09:59
15/07/2026 09:59
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
1.725
1.725
Valor total licitado:
R$ 2.682.136.625,38
R$ 2.682.136.625,38
Valor médio por licitação:
R$ 6.068.182,41
R$ 6.068.182,41
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
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