Constitui-se como objetivo a seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento de atividades culturais através das produções culturais, incentivando a promoção e divulgação da arte e da cultura existente no município, mediante realização de oficinas de Aulas de Violão, Aulas de Iniciação Musical (Lúdicas) e Aulas de Dança, serão ministradas para toda a população a partir de 07(sete) de idade, sendo obedecido o limite máximo de 54 (cinquenta e quatro) vagas, em espaço cedido pelo Municípios, serão ministradas para as crianças das creches municipais, (locais e escalas municipal rural), com duração por cada aula de 15 a 20 minutos, por um períodos de cinco dias na semana, submetidos por proponentes residentes e atuantes no município de Buriti Alegre e todo Estado de Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O credenciamento terá com base e fundamento no artigo 10º, inciso III, da Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, e regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023., com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás.

PNCP ID: 45271342000184-1-000022/2026 • Nº: (6836) | 1-0