mediante INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nos termos do Art. 31 da Lei nº 13.019/2014, parceria com ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, para a realização da III Semana dos Povos Indígenas ela se impõe como uma medida de reparação histórica e de cumprimento constitucional. O Estado do Pará, guardião de uma das maiores socio biodiversidades do planeta, possui o dever ético e jurídico de protagonizar a salvaguarda de seus povos originários

PNCP ID: 50482713000107-1-000010/2026 • Nº: 50482713000107-1-000010/2026

Resumo

Órgão:
SECRETARIA DE ESTADO DOS POVOS INDIGENAS DO PARA (SEPI)
CNPJ do órgão:
50482713000107
Localização:
Belém - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 2.100.000.000,00
Publicação:
06/04/2026 16:00
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
9
Valor total licitado:
R$ 2.102.891.282,68
Valor médio por licitação:
R$ 233.654.586,96
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 1.571.858,4% acima da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.100.000.000,00
Média regional:
R$ 133.591,32
Menor registrado:
R$ 2.398,08
Maior registrado:
R$ 1.136.790,00

Baseado em 1.142 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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