CHAMAMENTO PUBLICO VISANDO O CREDENCIAMENTO DE INTERESSADOS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA GRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), COM A FINALIDADE DE SELECIONAR PROJETOS DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONSIDERANDO A LEI FEDERAL Nº 11.947 DE 16 DE DE JUNHO DE 2019, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL N.º 11.326 DE 24 DE JULHO DE 2006, E, ALTERAÇÕES POSTERIORES, A RESOLUÇÃO FNDE N.º 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES DETERMINADAS PELAS RESOLUÇÕES N.º 020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 E 021 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021, E O DECRETO FEDERAL N.º 11.878 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

PNCP ID: 66229584000180-1-000001/2026 • Nº: 66229584000180-1-000001/2026

Resumo

Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE MINAS

CNPJ do órgão:
66229584000180

Localização:
Santa Rita de Minas - MG

Situação:
ATIVO

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 780.130,25

Publicação:
26/01/2026 17:43

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
11

Valor total licitado:
R$ 4.757.539,38

Valor médio por licitação:
R$ 432.503,58

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Credenciamento • MG • últimos 12 meses

Este valor estimado está 13,3% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 780.130,25

Média regional:
R$ 900.053,92

Menor registrado:
R$ 17.888,00

Maior registrado:
R$ 10.227.700,00

Baseado em 1.958 licitações de Credenciamento publicadas em MG no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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