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Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

PNCP ID: 75431437000189-1-000034/2026 • Nº: 75431437000189-1-000034/2026