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SOLICITA-SE A ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), CONFORME O DISPOSTO NA LEI Nº 14.399/2022 E DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, COM BASE NOS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC.O PROCEDIMENTO VISA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, LEGALIDADE E AMPLA PARTICIPAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS LOCAIS, CONFORME DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA CULTURA E DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL APROVADO NA PLATAFORMA TRANSFEREGOV. PROCESSO DIGITAL 28454/25.

PNCP ID: 83102640000130-1-000100/2026 • Nº: 83102640000130-1-000100/2026

Resumo

Órgão:
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS
CNPJ do órgão:
83102640000130
Localização:
Ituporanga - SC
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Modo de disputa:
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 206.854,69
Publicação:
20/02/2026 11:48
Abertura:
23/02/2026 10:00
Encerramento:
16/03/2026 10:00

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