Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a realização de 03 (três) apresentações artísticas e culturais, no dia 23 de Outubro de 2026 (09:00hs, 14:30hs e 15:30hs), como atividade integrante da programação da 29ª Feira do Livro de Sapiranga – 2026, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 9787/2026, a ser realizada de 22 a 24 de Outubro de 2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 1102/2026.

Resumo

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