PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÕES DE LAUDOS, PARECERES TECNICOS AMBIENTAIS, EMISSÃO E ASSINATURA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS COM ART( ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA), JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS. AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS SERVIÇOS AMBIENTAS., VISANDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. O FORNECIMENTO É NECESSÁRIO PARA A ELABORAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO PARA EMISSÃO DE LAUDOS, PARECERES TÉCNICOS, PROJETOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE. JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE GARANTIR A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTO DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

PNCP ID: 87612784000197-1-000075/2026 • Nº: 87612784000197-1-000075/2026

Resumo

Órgão:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

CNPJ do órgão:
87612784000197

Localização:
Alecrim - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Dispensa

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 2.100,00

Publicação:
18/08/2026 09:37

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
36

Valor total licitado:
R$ 3.233.062,83

Valor médio por licitação:
R$ 95.090,08

Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Dispensa • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 80,8% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.100,00

Média regional:
R$ 10.942,92

Menor registrado:
R$ 1.200,50

Maior registrado:
R$ 64.871,70

Baseado em 15.436 licitações de Dispensa publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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