CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS NA EMEF CORAÇÃO DE JESUS, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS. O MUNICIPIO DECLAROU SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONFORME DECRETO Nº 8.148/26. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL E DA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.

Resumo

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