Contratação de pessoa jurídica para institucionalização da idosa M.D., pelo período de 12 meses, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5013241-93.2025.0009/RS, a contar de 24/02/2026. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. 

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Dispensa • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 550,5% acima da média regional.

Baseado em 14.369 licitações de Dispensa publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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