Contratação de pessoa jurídica para institucionalização do idoso J.L.O.M, pelo período de 12 meses, a contar de 04/06/2026, atendendo a determinação judicial exarada nos autos do processo nº 5000426-45.2017.8.21.0009/RS. A contratação será realizada por meio de Processo de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 59,9% acima da média regional.

Baseado em 7.005 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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