Declaro inexigível de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, a contratação junto a HELOÍSA CROCCO STÚDIO & DESIGN LTDA, para produção de honrarias institucionais destinadas ao Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul, a serem produzidas com notória especialização em design e arte em madeira. O valor da contratação será de R$ 45.010,00 (quarenta e cinco mil e dez reais), de acordo com o constante no expediente nº 26/0801-0000440-7.

PNCP ID: 87934675000196-1-000088/2026 • Nº: 87934675000196-1-000088/2026

Resumo

Órgão:
CS CASA CIVIL
CNPJ do órgão:
87934675000196
Localização:
Porto Alegre - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 45.010,00
Publicação:
08/04/2026 10:53
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
92
Valor total licitado:
R$ 20.945.473,54
Valor médio por licitação:
R$ 227.668,19
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está próximo da média regional.

Esta licitação:
R$ 45.010,00
Média regional:
R$ 48.730,48
Menor registrado:
R$ 1.494,54
Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.214 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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