O presente Termo de Referência tem por finalidade o Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) de Energia Elétrica da COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA com a SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, para ligação da nova subestação na unidade consumidora 1006278823, pertencente a Instituo Penal de Monitoramento Eletrônico da Região Metropolitana, situado na Rua Irma Ambrósio, n º 495, Porto Alegre/RS.

PNCP ID: 87958583000499-1-000079/2026 • Nº: 87958583000499-1-000079/2026

Resumo

Órgão:
SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
CNPJ do órgão:
87958583000499
Localização:
Porto Alegre - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 0,01
Publicação:
21/05/2026 09:50
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
56
Valor total licitado:
R$ 29.386.575,60
Valor médio por licitação:
R$ 534.301,37
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 100,0% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 0,01
Média regional:
R$ 48.708,98
Menor registrado:
R$ 1.494,54
Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.062 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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