Contratacao por inexigibilidade de licitacao de inscricao em curso de capacitacao tecnica presencial intitulado Impugnacoes e Recursos na Nova Lei de Licitacoes e Contratos e Prerrogativas das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratacoes Publicas promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a ser realizado nos dias 20 e 21 de maio de 2026 respectivamente nas dependencias da instituicao em Porto Alegre. A contratacao compreende 03 tres inscricoes destinadas aos servidores Marcelo Mesko Rosa Morgan Silva Pereira Martinez e Rogerio de Souza Lucas vinculados ao Departamento de Licitacoes da Prefeitura Municipal. O curso tem como finalidade capacitar profissionais que atuam diretamente nas contratacoes publicas com foco nos aspectos juridicos no planejamento adequado das contratacoes e referentes a impugnacoes e recursos da NLLC bem como nas atualizacoes normativas e nos entendimentos de orgaos de controle conforme legislacao vigente especialmente a Lei Federal n 14.133 2021.

PNCP ID: 88084942000146-1-000243/2026 • Nº: 88084942000146-1-000243/2026

Resumo

Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL

CNPJ do órgão:
88084942000146

Localização:
Pinheiro Machado - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 2.850,00

Publicação:
27/05/2026 11:00

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
145

Valor total licitado:
R$ 32.071.713,14

Valor médio por licitação:
R$ 221.184,23

Modalidade mais usada:
Dispensa

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 94,1% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 2.850,00

Média regional:
R$ 48.715,47

Menor registrado:
R$ 1.494,54

Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.061 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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