Contratação de empresa especializada para execução de serviços de restauro e conservação de lápide histórica pertencente ao acervo do Museu Histórico Municipal de Dois Irmãos, considerando o estado de deterioração do bem, com presença de desgastes superficiais, sujidades, possíveis fissuras e perda de legibilidade de elementos originais, o que compromete sua integridade e valor histórico. A contratação justifica-se pela necessidade de preservação do patrimônio histórico municipal, garantindo a recuperação de suas características originais, estabilidade e valorização de sua função cultural e memorial, sendo realizada por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “g”, da Lei nº 14.133/2021, em razão da notória especialização do fornecedor.

PNCP ID: 88254891000153-1-000102/2026 • Nº: 88254891000153-1-000102/2026

Resumo

Órgão:
Cultura
CNPJ do órgão:
88254891000153
Localização:
Dois Irmãos - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 14.000,00
Publicação:
13/04/2026 07:51
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
150
Valor total licitado:
R$ 39.642.403,94
Valor médio por licitação:
R$ 404.514,33
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 71,2% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 14.000,00
Média regional:
R$ 48.663,37
Menor registrado:
R$ 1.494,54
Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.074 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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