Contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica para a execução dos benefícios da Lei Federal n° 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 11665/2026, de Inexigibilidade de Licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação - SMDETI.

PNCP ID: 88489786000101-1-000094/2026 • Nº: 88489786000101-1-000094/2026

Resumo

Órgão:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação

CNPJ do órgão:
88489786000101

Localização:
São Borja - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 52.700,00

Publicação:
12/05/2026 10:10

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
87

Valor total licitado:
R$ 30.642.143,94

Valor médio por licitação:
R$ 356.304,00

Modalidade mais usada:
Inexigibilidade

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está próximo da média regional.

Esta licitação:
R$ 52.700,00

Média regional:
R$ 48.708,41

Menor registrado:
R$ 1.494,54

Maior registrado:
R$ 600.000,00

Baseado em 7.061 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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