Ref. Curso "Reforma Tributária: Emenda Constitucional nº 132/2023, LC nº 214/2025" e os principais aspectos jurídico-procedimentais do IBS (com as modificações da LC nº 227/2026)", para os servidores Rafael Simões Torres e Matheus Jagnow, na DPM Educação, nos dias 07 e 08 de abril de 2026, em Porto Alegre/RS. - INEXIGIBILIDADE 70/2026.SMFDE.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Inexigibilidade • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 97,1% abaixo da média regional.

Baseado em 7.209 licitações de Inexigibilidade publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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