Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 atendendo às normas legais e ao estabelecido neste Edital e seus Anexos.

PNCP ID: 89848949000150-1-000917/2026 • Nº: 89848949000150-1-000917/2026

Resumo

Órgão:
Departamento de Cultura

CNPJ do órgão:
89848949000150

Localização:
Farroupilha - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 16.000,00

Publicação:
21/07/2026 10:25

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
474

Valor total licitado:
R$ 49.253.058,41

Valor médio por licitação:
R$ 104.129,09

Modalidade mais usada:
Dispensa

Credenciamento • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 97,7% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 16.000,00

Média regional:
R$ 691.665,48

Menor registrado:
R$ 9.016,00

Maior registrado:
R$ 7.535.000,00

Baseado em 762 licitações de Credenciamento publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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