SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DESTINADA A REDE DE PROTEÇÃO, COMPREENDENDO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COMDICA, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM CONSELHO TUTELAR COMPREENDENDO AS SEGUINTES DATAS E OS SEGUINTES TEMAS A SEREM ABORDADOS, A SEREM REALIZADOS NO ANFITEATRO MUNICIPAL: 1. DIA 19/02/2026 PELO PERÍODO DAS 08H AS 11H30 E DAS 13H AS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); LEI 14.231; ATO INFRACIONAL PRATICADO POR ADOLESCENTES; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR E REDE DE PROTEÇÃO; ESCUTA PROTEGIDA (CONSTRUÇÃO DE FLUXO PARA REDE DE PROTEÇÃO); 2. DIA 19/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30 E DAS 13H ÀS 17H: BULLYING E CYBERBULLING (LEI 14.881/2024); REVELAÇÃO ESPONTÂNEA EM ÂMBITO ESCOLAR; RELAÇÃO CONSELHO TUTELAR COM A ESCOLA; LEI FEDERAL 15.231/2025; EDUCAÇÃO INCLUSIVA (TEA, TOD, TDH); CUMPRIMENTO DA LEI 13.935/2019; 3. DIA 20/03/2026 PELO PERÍODO DAS 08H ÀS 11H30: ATIVIDADES COM ALUNO

PNCP ID: 90483058000126-1-000025/2026 • Nº: 90483058000126-1-000025/2026

Resumo

Órgão:
MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS

CNPJ do órgão:
90483058000126

Localização:
Caseiros - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Dispensa

Modo de disputa:
Não se aplica

Valor estimado:
R$ 6.000,00

Publicação:
20/02/2026 14:57

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
64

Valor total licitado:
R$ 9.787.023,29

Valor médio por licitação:
R$ 152.922,24

Modalidade mais usada:
Dispensa

Dispensa • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 45,4% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 6.000,00

Média regional:
R$ 10.987,60

Menor registrado:
R$ 1.200,50

Maior registrado:
R$ 64.871,70

Baseado em 14.936 licitações de Dispensa publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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