Credenciamento de instituicoes privadas sem fins lucrativos atuantes como Comunidades Terapeuticas CT para a oferta de vagas de acolhimento residencial transitorio a pessoas com transtornos decorrentes do uso abuso ou dependencia de substancias psicoativas SPA em conformidade com a Lei Federal n 11.343 2006 alterada pela Lei n 13.840 2019 e a Resolucao CONAD n 01 2015 conforme regulamentacoes vigentes
PNCP ID: 90738196000109-1-000206/2026 • Nº: 90738196000109-1-000206/2026
Resumo
Órgão:
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO
CNPJ do órgão:
90738196000109
90738196000109
Localização:
Ijuí - RS
Ijuí - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 100.000,00
R$ 100.000,00
Publicação:
24/03/2026 09:25
24/03/2026 09:25
Abertura:
Encerramento:
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