O presente Termo de Referencia tem por objeto a contratacao da empresa DPM Cursos inscrita no CNPJ sob n 13.021.017 0001 77 para a realizacao de curso on line destinado a servidora Daniela Tres. O curso tem como tema O Pronto Pagamento da Lei Federal n 14.133 2021 consequencia do regime de adiantamento da Lei Federal n 4.320 1964 quando e como utiliza lo com carga horaria de 8 oito horas a ser realizado nas tardes dos dias 25 e 26 de agosto. A presente aquisicao encontra respaldo na Lei Municipal n 2.144 2021 que institui o Programa de Capacitacao e Valorizacao do Servidor Publico regulamentada pelo Decreto n 2.248 2021.
PNCP ID: 91566893000192-1-000436/2026 • Nº: 91566893000192-1-000436/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
91566893000192
91566893000192
Localização:
Fagundes Varela - RS
Fagundes Varela - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Dispensa
Dispensa
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 494,00
R$ 494,00
Publicação:
21/08/2026 10:34
21/08/2026 10:34
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
186
186
Valor total licitado:
R$ 19.636.195,55
R$ 19.636.195,55
Valor médio por licitação:
R$ 106.141,60
R$ 106.141,60
Modalidade mais usada:
Dispensa
Dispensa
Comparativo de valor
Dispensa • RS • últimos 12 meses
Este valor estimado está 95,5% abaixo da média regional.
Esta licitação:
R$ 494,00
R$ 494,00
Média regional:
R$ 10.941,62
R$ 10.941,62
Menor registrado:
R$ 1.200,50
R$ 1.200,50
Maior registrado:
R$ 64.871,70
R$ 64.871,70
Baseado em 15.523 licitações de Dispensa publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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