Contratação de Empresa para acompanhamento e verificação das Empresas do Simples nacional; Implementação, orientação e acompanhamento da execução do PIT; orientação e acompanhamento da execução do Programa de Educação Fiscal e NFG; analise mensais das guias das empresas do Município; emissão de relatórios de retorno de ICMS das empresas e por produtor rural; impugnação de ICMS de empresas com erros contábeis, produtor Rural, sistema integrado, PPR, MEI ou outro integrante do ICMS; analise das empresas de fora do município que fazem parte do anexo I; analise do Anexo II; orientação sobre os tópicos que integram o ICMS; analise do modelo A; analise da DASN receitas, despesas e saldos operacionais; palestras sobre Educação Fiscal nas escolas; orientação sobre retenção de ISS; acompanhamento e assessoramento presencial a cada 60 dias.

PNCP ID: 92412808000102-1-000022/2026 • Nº: 92412808000102-1-000022/2026

Resumo

Órgão:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS
CNPJ do órgão:
92412808000102
Localização:
Mato Castelhano - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Dispensa
Modo de disputa:
Não se aplica
Valor estimado:
R$ 13.200,00
Publicação:
05/03/2026 11:13
Abertura:
Encerramento:

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
45
Valor total licitado:
R$ 5.877.876,90
Valor médio por licitação:
R$ 130.619,49
Modalidade mais usada:
Dispensa

Comparativo de valor

Dispensa • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 20,1% acima da média regional.

Esta licitação:
R$ 13.200,00
Média regional:
R$ 10.992,67
Menor registrado:
R$ 1.200,50
Maior registrado:
R$ 64.873,00

Baseado em 14.915 licitações de Dispensa publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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