Estabelecer parceria entre as instituições partícipes a fim de promover Ações Sociais conjuntas voltadas ao enfrentamento à violência de gênero; promover ações de conscientização, sensibilização, capacitação, educação e formação, de forma continuada, de funcionárias/os e membras/os do sistema de justiça, com perspectiva de gênero; manter a regularidade de reuniões para fomentar a articulação interinstitucional, sobretudo nos casos pontuais que exijam a colaboração de uma ou mais instituições.

PNCP ID: 92518737000119-1-000102/2026 • Nº: 92518737000119-1-000102/2026

Resumo

Órgão:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
CNPJ do órgão:
92518737000119
Localização:
Porto Alegre - RS
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Publicação:
16/09/2026 18:31
Valor estimado:
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Modo de disputa:
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Abertura:
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Encerramento:
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