CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO, regida pelo Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo rito de Credenciamento previsto no Art. 79, I da Lei Federal nº 14.133/2021, para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a finalidade de apresentar Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação escolar e habilitação dos fornecedores.
PNCP ID: 95995221000153-1-000003/2026 • Nº: 95995221000153-1-000003/2026
Resumo
Órgão:
Ações de Ensino Fundamental
Ações de Ensino Fundamental
CNPJ do órgão:
95995221000153
95995221000153
Localização:
Arabutã - SC
Arabutã - SC
Situação:
ATIVO
ATIVO
Modalidade:
Credenciamento
Credenciamento
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 215.241,95
R$ 215.241,95
Publicação:
22/01/2026 08:02
22/01/2026 08:02
Abertura:
Encerramento:
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