Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender esta Penitenciária de Bernardino de Campos, no período de maio a agosto de 2026, e considerando o disposto na Lei nº 14.591, de 14 de outubro de 2011, que cria o Programa Paulista da Agricultura de Interesse Social - PPAIS, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 57.755, de 24 de janeiro de 2012, alterado pelo Decreto Estadual nº 60.055, de 14 de janeiro de 2014.
PNCP ID: 96291141000180-1-002290/2026 • Nº: 96291141000180-1-002290/2026
Resumo
Órgão:
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
CNPJ do órgão:
96291141000180
96291141000180
Localização:
Bernardino de Campos - SP
Bernardino de Campos - SP
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 127.837,88
R$ 127.837,88
Publicação:
28/04/2026 15:41
28/04/2026 15:41
Abertura:
Encerramento:
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