1. Quem somos
Controlador: VLS Sistemas de Segurança
CNPJ: 38.027.939/0001-12
Contato: contato@licita.pub
Foro: Brasília/DF
2. Quais dados coletamos
- Cadastro: nome/razão social, e-mail, telefone, CPF/CNPJ (quando informado), CNAEs (quando informado).
- Autenticação: senha (armazenada de forma segura/hasheada).
- Uso e segurança: logs de acesso (data/hora, IP, user-agent), eventos de segurança e auditoria.
- Preferências: filtros, alertas, termos de busca, favoritos e histórico (conforme recursos disponíveis).
- Cookies: para sessão, segurança e funcionamento (conforme implementação).
3. Finalidades
- criar e administrar sua conta;
- autenticar e permitir acesso seguro;
- fornecer busca, alertas e recursos de organização;
- prevenir fraudes e abuso, proteger a integridade do sistema;
- comunicações operacionais (alertas, avisos de segurança, atualizações do serviço);
- cumprir obrigações legais/regulatórias e atender autoridades, quando exigido.
4. Bases legais (LGPD)
- Execução de contrato (prestação do serviço);
- Legítimo interesse (segurança, prevenção a fraude e melhoria do serviço, com salvaguardas);
- Cumprimento de obrigação legal (quando aplicável);
- Consentimento (quando necessário para finalidade específica).
5. Compartilhamento
Podemos compartilhar dados apenas quando necessário e de forma proporcional, por exemplo com:
- provedores de hospedagem e infraestrutura;
- serviços de e-mail/notificações;
- monitoramento, logs e antifraude;
- autoridades competentes, mediante obrigação legal ou ordem.
Não vendemos dados pessoais.
6. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário para cumprir finalidades, obrigações legais e resguardar direitos. Logs podem ser retidos por períodos mínimos para segurança e auditoria. Após isso, dados são excluídos ou anonimizados quando viável.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizacionais para proteger dados (controle de acesso, registros de auditoria, mecanismos de segurança). Nenhum sistema é inviolável; se houver incidente relevante, adotaremos medidas de contenção e comunicações quando exigidas.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar: acesso, correção, eliminação quando cabível, informação sobre compartilhamento e demais direitos previstos na LGPD.
Canal: contato@licita.pub
9. Dados públicos (PNCP e fontes oficiais)
O Licita.pub processa e organiza dados públicos provenientes de fontes oficiais (ex.: PNCP e similares) para facilitar busca e alertas. Esses dados não substituem a conferência em documentos oficiais e sistemas de origem.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente ficará disponível no site e, em mudanças relevantes, poderemos notificar ou solicitar novo aceite.