[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria jurídica, no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, compreendendo o acompanhamento, aperfeiçoamento e modernização dos serviços destinados às áreas de compras, licitações e contratos administrativos, operando e capacitando os servidores para instrução do processo administrativo e a utilização dos sistemas de licitação que a Secretaria utiliza, tais como o Portal dos Jurisdicionados (TCM/PA), GEOBRAS (TCM/PA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), bem como sistemas de Transparência Pública, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a e adequação aos procedimentos estabelecidos pela Lei nº 14.133/2021.
PNCP ID: 05058466000161-1-000043/2026 • Nº: 05058466000161-1-000043/2026
Resumo
CNPJ do órgão:
05058466000161
05058466000161
Localização:
Benevides - PA
Benevides - PA
Situação:
Divulgada no PNCP
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
Publicação:
14/04/2026 16:08
14/04/2026 16:08
Abertura:
Encerramento:
Perfil do órgão — últimos 12 meses
Licitações publicadas:
50
50
Valor total licitado:
R$ 57.456.746,68
R$ 57.456.746,68
Valor médio por licitação:
R$ 1.149.134,93
R$ 1.149.134,93
Modalidade mais usada:
Inexigibilidade
Inexigibilidade
Comparativo de valor
Inexigibilidade • PA • últimos 12 meses
Este valor estimado está 10,3% acima da média regional.
Esta licitação:
R$ 144.000,00
R$ 144.000,00
Média regional:
R$ 130.511,17
R$ 130.511,17
Menor registrado:
R$ 2.398,08
R$ 2.398,08
Maior registrado:
R$ 1.080.000,00
R$ 1.080.000,00
Baseado em 1.285 licitações de Inexigibilidade publicadas em PA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).
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