Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

PNCP ID: 06769798000117-1-000059/2026 • Nº: 06769798000117-1-000059/2026

Resumo

Órgão:
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão

CNPJ do órgão:
06769798000117

Localização:
Barra do Corda - MA

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Inexigibilidade

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 29.892,08

Publicação:
15/04/2026 08:55

Abertura:

Encerramento:

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