Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria Técnica, visando à Implantação, Regulamentação e Acompanhamento da Execução da Política Nacional Aldir Blanc de fomento á cultura (PNAB), conforme disposto na Lei n° 14.399, de 08 de julho de 2022 e na portaria Minc n° 200 de 11 de abril de 2025, incluindo a elaboração de instrumentos normativos, minutas de editais, regulamentos e demais documentos necessários à realização de editais do Chamamento Público, destinados à seleção e complementação dos fazedores de cultura do município

PNCP ID: 06769798000117-1-000059/2026 • Nº: 06769798000117-1-000059/2026

Resumo

Órgão:
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão
CNPJ do órgão:
06769798000117
Localização:
Barra do Corda - MA
Situação:
Divulgada no PNCP
Modalidade:
Inexigibilidade
Modo de disputa:
Valor estimado:
R$ 29.892,08
Publicação:
15/04/2026 08:55
Abertura:
Encerramento:
Ver no Portal PNCP

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Licitações publicadas:
60
Valor total licitado:
R$ 85.104.798,88
Valor médio por licitação:
R$ 1.418.413,31
Modalidade mais usada:
Pregão - Eletrônico

Comparativo de valor

Inexigibilidade • MA • últimos 12 meses

Este valor estimado está 77,9% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 29.892,08
Média regional:
R$ 135.295,73
Menor registrado:
R$ 2.490,00
Maior registrado:
R$ 1.282.576,68

Baseado em 1.442 licitações de Inexigibilidade publicadas em MA no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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