Permissão Gratuita de Uso de 02 (dois) quiosques, cada qual com 01 (um) banheiro, situados na Praça Manoel Rodrigues, Centro, Taquarana/AL, destinados à exploração de atividade comercial no ramo de alimentação, lanchonete, cafeteria, venda de salgados, doces, refeições rápidas, sucos e bebidas não alcoólicas, desde que compatível com a estrutura física do espaço e com as exigências sanitárias, urbanísticas e de posturas aplicáveis, vedado o exercício de atividade diversa sem prévia e expressa autorização do Município.

Resumo

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