1.4. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal n º 43.364/2023. 1.5. O instrumento de contratação será a autorização de fornecimento, ficando o contratado vinculado às obrigações constantes neste Termo de Referência, independentemente de transcrição.

Resumo

Perfil do órgão — últimos 12 meses

Comparativo de valor

Dispensa • ES • últimos 12 meses

Este valor estimado está 98,7% abaixo da média regional.

Baseado em 2.269 licitações de Dispensa publicadas em ES no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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