Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em atuar na Comissão de Avaliação e Seleção (CAS) para emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais a serem financiados com verbas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

PNCP ID: 89848949000150-1-000490/2026 • Nº: 89848949000150-1-000490/2026

Resumo

Órgão:
Departamento de Cultura

CNPJ do órgão:
89848949000150

Localização:
Farroupilha - RS

Situação:
Divulgada no PNCP

Modalidade:
Credenciamento

Modo de disputa:

Valor estimado:
R$ 24.000,00

Publicação:
22/04/2026 12:59

Abertura:

Encerramento:

Ver no Portal PNCP

Licitações publicadas:
478

Valor total licitado:
R$ 49.266.093,41

Valor médio por licitação:
R$ 103.283,21

Modalidade mais usada:
Dispensa

Credenciamento • RS • últimos 12 meses

Este valor estimado está 96,5% abaixo da média regional.

Esta licitação:
R$ 24.000,00

Média regional:
R$ 691.964,02

Menor registrado:
R$ 9.016,00

Maior registrado:
R$ 7.535.000,00

Baseado em 781 licitações de Credenciamento publicadas em RS no último ano, excluindo valores atípicos (faixa P5–P95).

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